Desde que uma elite conservadora questionou a vitória legítima de Dilma Roussef nas eleições de 2014, o Brasil mergulhou em uma dramática crise política marcada por sucessivos golpes de Estado. Após o impeachment em 2016 e a instalação de um governo provisório comprometido com várias oligarquias, houve a prisão ilegal do ex-presidente Lula da Silva em 2018 e a vitória eleitoral do ultradireitista Jair Bolsonaro. Desde então, o retrocesso da institucionalidade democrática e dos direitos humanos levou o Brasil a se tornar uma plataforma para a extrema direita global, com efeitos devastadores nas agendas sociais e ambientais. A democracia brasileira continua a ser atacada e vilipendiada por forças autoritárias e reacionárias ligadas a Bolsonaro, muitas vezes com o apoio de importantes setores militares, empresariais e religiosos, em uma combinação extravagante de fanatismos.

A campanha para as próximas e decisivas eleições já começou, envolta em violência política e desinformação. Nesse contexto de ataques à confiança no sistema eleitoral e tentativas trumpistas do partido governista, é fundamental que o mundo inteiro, especialmente a região latino-americana, cerre fileiras em defesa da democracia e da vontade do povo.

Esta sessão tem como objetivo analisar os riscos —e os possíveis cenários antes e depois das eleições de 2022— e refletir sobre a necessidade de um movimento de garantia democrática por parte da sociedade civil global para assegurar que o resultado das urnas seja respeitado. Em última análise, o painel tem como objetivo conclamar a solidariedade internacional para evitar outro golpe de Estado que não só prejudicaria o Brasil, mas também o resto da América Latina e o mundo.

“Evo Morales Ayma é o primeiro presidente indiano eleito na América do Sul. Um ocidental não pode avaliar completamente o que esse evento significa para os povos andinos”. Foi isso que o ex-relator da ONU Jean Ziegler escreveu em 2006 sobre a primeira vitória eleitoral do MAS na Bolívia, que transformou radicalmente o país. Do Estado colonial ao governo popular, o processo de mudança na Bolívia não apenas expandiu a democracia por meio de uma dupla governança (eleitoral e de rua), mas também implicou uma revolução cultural que transferiu para o poder formas organizacionais indígenas, eminentemente deliberativas e comunitárias.

Esse processo de construção estatal e plurinacional, de revisão coletiva da história e de suas liturgias, é, sem dúvida, um espelho para se olhar qualquer país que decida empreender uma refundação nacional, uma reelaboração de sua estrutura de convivência ou uma releitura de suas leis e de seu passado. Nesse sentido, ter os testemunhos de alguns dos protagonistas da experiência boliviana torna-se uma oportunidade valiosa para países como o Chile, que hoje enfrenta um desafio semelhante.

Da mesma forma, o golpe de Estado perpetrado na Bolívia em 2019 demonstrou que as vitórias eleitorais correm o risco de serem contestadas e revertidas, e que é tão importante vencer nas urnas quanto nas ruas e no senso comum das sociedades. Assim, a Bolívia se torna um conto de advertência para países como o Brasil; um lembrete de que a luta pela igualdade muitas vezes gera reações conservadoras daqueles que resistem a perder seus antigos privilégios.

Esta sessão tem como objetivo, com base em pesquisas e experiências pessoais, fazer uma retrospectiva do caso boliviano e tirar lições para o restante da região, com base no respeito à diversidade e na vontade emancipatória que caracterizou seu processo constituinte.